STF julga denúncia contra 3º núcleo da tentativa de golpe nesta terça
Semana também será marcada pelos depoimentos de testemunhas do núcleo 1, do qual Jair Bolsonaro faz parte
A discussão sobre o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado volta ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana.
Na terça-feira (20), a Primeira Turma da Corte analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 3 da investigação, formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Segundo a PGR, o grupo era responsável por planejar “ações táticas” para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
Entre os denunciados estão generais, coronéis, tenentes-coronéis do Exército e um policial federal.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo. A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Em março, o colegiado recebeu a denúncia contra o núcleo 1, considerado pela PGR o centro da suposta tentativa de golpe. Entre os réus estão o próprio Bolsonaro e outros sete investigados.
Em abril, os ministros também aceitaram a denúncia contra o núcleo 2, formado por seis acusados, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Testemunhas
Na segunda-feira (19), o STF inicia a fase de instrução processual da ação penal do núcleo 1, com os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa. As oitivas serão realizadas por videoconferência e servirão para a produção de provas que embasarão o julgamento.
Os depoimentos estão previstos até 2 de junho, mas o cronograma poderá ser prorrogado. Uma das oitivas mais aguardadas é a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, marcada para 22 de maio.
A partir de 23 de maio, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais réus. Ao todo, foram indicadas 82 pessoas, entre políticos, militares, policiais, procuradores e servidores públicos. Algumas delas foram arroladas por mais de um acusado.
No caso de autoridades com prerrogativa para definir data e local do depoimento, como deputados e senadores, o Supremo concede prazo de cinco dias para que solicitem eventuais ajustes no cronograma.
Adiamento
As audiências começam após Alexandre de Moraes rejeitar um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para adiar o início da instrução.
Os advogados do ex-presidente alegaram que o volume de provas é elevado e que enfrentam dificuldades técnicas para acessar integralmente os arquivos do processo. Moraes, porém, entendeu que as defesas tiveram tempo suficiente para analisar o material desde a abertura da ação penal.