Fachin envia relatórios do caso Master a ministros do STF

Relatórios da PF reúnem menções a ministros do STF em celulares de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel; plenário e PGR analisam próximos passos

Luísa Martins, da CNN Brasil, Helena Prestes, da CNN Brasil*, Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, enviou uma cópia dos relatórios da PF (Polícia Federal) sobre o envolvimento de ministros no caso Master a integrantes da Corte.

Os relatórios foram produzidos no último mês e contém informações das menções a ministros da Corte no âmbito das investigações do Caso Master. Fachin fixou grau máximo de sigilo.

Na noite da última quarta-feira (18) o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente os documentos ao presidente da Corte. Os dois ficaram reunidos por cerca de uma hora e, segundo o diretor da PF, além dos relatórios pedidos por Fachin, também foi entregue um HD com a íntegra de todas as mensagens extraídas na investigação.

Andrei também mencionou ter disponibilizado a Fachin "outros relatórios que foram produzidos com relação a esse episódio", mas não detalhou o que teria nos documentos adicionais.

Conteúdo dos relatórios

Indefinições sobre relatoria e julgamento

O caso Mater apresenta uma série de incertezas no âmbito do STF. A relatoria atual é do ministro André Mendonça, mas o processo está no gabinete de Edson Fachin.

Com a chegada dos relatórios e a deliberação da PGR, é possível que haja uma decisão sobre com quem ficará definitivamente a relatoria.

Além disso, questões relacionadas ao impedimento de ministros também aguardam desfecho. Kassio Nunes Marques já se declarou impedido e Dias Toffoli se declarou suspeito. Ainda será necessário definir se Alexandre de Moraes, André Mendonça e outros ministros eventualmente citados poderão participar dos julgamentos.

Outro ponto em aberto é onde ocorrerá o julgamento principal do Caso Master: se permanece na Segunda Turma ou se é transferido para o plenário, conforme articulação do ministro Gilmar Mendes. Uma data para a retomada do julgamento também poderá ser definida a partir da entrega dos documentos.